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QWAC · eIDAS · artigo 45.º

O certificado que prova quem está por trás de um site.

Um QWAC (Qualified Website Authentication Certificate) é o certificado qualificado de autenticação de sítios web do regulamento europeu eIDAS. Liga um domínio a uma entidade com identidade verificada por um prestador qualificado e supervisionado, e é reconhecido em todos os Estados-Membros da União Europeia.

  • Emitido por prestadores qualificados
  • Reconhecido em toda a UE
  • Obrigatório na PSD2
Em números

O essencial, de relance.

Art. 45.ºdo Regulamento eIDAS, com a redação do Regulamento (UE) 2024/1183
27Estados-Membros: um QWAC emitido num é reconhecido em todos os outros
6 jan 2027data a partir da qual se aplicam as normas de referência do Regulamento de Execução (UE) 2025/2527
Firefox 153o primeiro grande browser de computador a verificar e mostrar QWAC, em julho de 2026
Em 30 segundos

Um certificado de site com identidade qualificada.

Um certificado SSL/TLS comum prova que se está ligado ao domínio certo e cifra a ligação. Um QWAC acrescenta-lhe uma identidade jurídica verificada ao nível mais exigente da UE: quem é a empresa, onde está registada e qual o seu número de registo, atestado por um prestador qualificado de serviços de confiança.

Identidade verificada. O prestador confirma a existência legal da organização e a identidade de quem a representa, segundo regras auditadas e supervisionadas por uma autoridade nacional.

Estatuto legal. É um serviço de confiança qualificado do eIDAS: consta das listas de confiança da UE e beneficia de reconhecimento mútuo entre Estados-Membros.

Também cifra. Na forma mais comum, o QWAC é ele próprio o certificado TLS do site: protege a ligação como qualquer outro e funciona em todos os browsers.

Exemplo: o que um QWAC contém
Domínio
empresa.pt, www.empresa.pt
Organização
Empresa Exemplo, S.A.
Número de registo
NTRPT-500000000
Localidade e país
Lisboa, PT
Indicação de qualificado
QcCompliance · QcType: web
Política
QEVCP-w (ETSI EN 319 411-2)
Emitido por
Prestador qualificado europeu
Validade
até 200 dias (regra dos browsers em 2026)
Quem precisa

Quando um certificado comum não chega.

O QWAC não é para todos os sites. É para quem tem de provar, perante clientes, parceiros ou reguladores, que o serviço online é seu.

Bancos e pagamentos

A PSD2 obriga os prestadores de serviços de pagamento a identificarem-se uns aos outros com QWAC ou com certificados qualificados de selo eletrónico. QWAC PSD2

Entidades públicas

Serviços públicos que querem provar a identidade dos seus portais com um certificado de estatuto legal reconhecido em toda a União.

Setores regulados

Seguros, saúde, energia, telecomunicações: organizações sujeitas à NIS 2 ou a supervisão setorial que querem a identidade confirmada a nível qualificado.

APIs entre empresas

Ligações máquina a máquina em que cada parte tem de saber, com garantia legal, quem está do outro lado.

Marcas alvo de phishing

Lojas online e marcas muito imitadas, que querem dar aos clientes uma forma verificável de distinguir o site verdadeiro.

Serviços de confiança

Prestadores de assinatura, email registado ou identidade digital, para quem a coerência com o eIDAS faz parte da proposta.

Cronologia

Do eIDAS de 2014 ao eIDAS 2.

Os QWAC existem desde 2016, mas foi a revisão de 2024 que lhes deu peso: os browsers passaram a ter de os reconhecer, e a Comissão definiu em 2025 as normas técnicas que os prestadores têm de seguir a partir de janeiro de 2027.

Ler a legislação em detalhe

  1. Regulamento (UE) n.º 910/2014 (eIDAS)

    Cria os certificados qualificados de autenticação de sítios web (artigo 45.º e anexo IV).

  2. Regras dos serviços de confiança aplicáveis

    Os primeiros QWAC são emitidos por prestadores qualificados.

  3. PSD2 em vigor para APIs bancárias

    O Regulamento Delegado (UE) 2018/389 exige QWAC ou QSealC aos prestadores de pagamentos.

  4. Entra em vigor o eIDAS 2

    O Regulamento (UE) 2024/1183 obriga os browsers a reconhecer os QWAC (artigos 45.º e 45.º-A).

  5. Regulamento de Execução (UE) 2025/2527

    Fixa as normas de referência: ETSI EN 319 411-2, TS 119 495 e TS 119 411-5.

  6. Firefox 153

    Primeiro grande browser de computador a verificar e mostrar QWAC por omissão.

  7. Normas de referência aplicáveis

    Os QWAC passam a seguir obrigatoriamente as normas do regulamento de execução.

Preços

QWAC e QWAC PSD2, com encomenda online.

Por ano, sem IVA. Emitidos por prestadores qualificados europeus. Até 25% de desconto em subscrições de 2 a 5 anos, com reemissões incluídas.

Até 5 domínios

QWAC multidomínio

425 €/ano

Até 10 domínios

QWAC PSD2 multidomínio

500 €/ano

A encomenda é feita no DigitalTrust, o serviço de certificados da Sooma. Como funciona o processo.

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